NOVEL FOOD E CBD

O termo «novel food» (novo alimento) refere-se aos alimentos que não foram consumidos de forma significativa na União Europeia antes de 15 de maio de 1997, data em que entrou em vigor o primeiro regulamento europeu sobre novos alimentos.

Estes alimentos podem incluir novos ingredientes, produtos derivados de novas tecnologias ou processos de produção, bem como alimentos tradicionais de países terceiros que não tenham sido previamente consumidos na UE.

Os novos alimentos têm de ser submetidos a uma rigorosa avaliação de segurança antes de serem aprovados para comercialização no mercado europeu. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) é a entidade responsável por realizar esta avaliação, assegurando que estes novos alimentos não representam riscos para a saúde humana.

O CBD COMO NOVEL FOOD

O canabidiol (CBD) é um composto não psicoativo presente na planta de canábis. Ganhou popularidade nos últimos anos devido aos seus potenciais benefícios para a saúde, incluindo propriedades anti-inflamatórias, analgésicas e ansiolíticas. No entanto, o uso do CBD como alimento ou suplemento alimentar na União Europeia está regulado pela regulamentação sobre novos alimentos.

Em 15 de janeiro de 2019, a Comissão Europeia incluiu o CBD no catálogo de novos alimentos. Isto significa que qualquer produto alimentar que contenha CBD tem de ser submetido a avaliação de segurança e autorização antes de ser comercializado no mercado europeu. A inclusão do CBD neste catálogo deve-se ao facto de, antes de maio de 1997, não existir um historial significativo de consumo deste composto na UE.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO

1. Pedido: os fabricantes ou distribuidores têm de apresentar um pedido detalhado à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA). Este pedido deve incluir informação sobre a composição do produto, o processo de produção e estudos sobre a sua segurança e os seus efeitos na saúde.
2. Avaliação de segurança: a EFSA analisa a informação fornecida para garantir que o CBD não representa riscos para a saúde. Esta avaliação pode envolver a apreciação de estudos toxicológicos e clínicos.
3. Aprovação: se a EFSA determinar que o produto é seguro, concede autorização para a sua comercialização. Sem esta autorização, não é permitida a venda de produtos alimentares que contenham CBD na UE.

PRODUTOS DE CBD

No mercado atual, existem vários produtos que contêm canabidiol (CBD) e que são classificados como novos alimentos na União Europeia. Alguns produtos incluem:

• Óleos de CBD: usam-se tanto como suplementos alimentares como ingredientes na culinária. Podem ser adicionados a alimentos e bebidas ou consumidos diretamente.
• Bebidas de CBD: existem bebidas como águas, refrigerantes, infusões e chás que contêm CBD.
• Snacks e comestíveis de CBD: barras de proteína, bolachas, chocolates e outros snacks.
• Cápsulas e comprimidos de CBD: para uma dosagem precisa e cómoda, consomem-se como qualquer outro suplemento alimentar.
• Gomas de CBD: têm um sabor agradável e são fáceis de usar, disponíveis em várias doses e sabores.
• Cosméticos e produtos de cuidado pessoal com CBD: como cremes, bálsamos e óleos para a pele, embora não sejam alimentos, contêm CBD e são classificados como novos alimentos quando se destinam a ser ingeridos ou aplicados de formas que possam ter efeitos sistémicos.

DADOS

• O mercado mundial de CBD foi avaliado em cerca de 2,5 mil milhões de dólares em 2022 e prevê-se que atinja os 77 mil milhões de dólares em 2030, com uma taxa de crescimento anual composta (CAGR) de 21,2%.
• Na Europa, o consumo de produtos de CBD está a aumentar, com mais de 25 milhões de consumidores regulares em 2023.
• Até à data, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) recebeu mais de 50 pedidos de avaliação de segurança de produtos alimentares que contêm CBD. Aproximadamente 60% destes pedidos foram apresentados por empresas sediadas no Reino Unido e na Alemanha.
• Os óleos de CBD representam 40% de todas as vendas de produtos de CBD na Europa, seguidos das cápsulas (20%) e das gomas (15%).
• As bebidas de CBD registaram um crescimento significativo, com um aumento de 45% nas vendas anuais desde 2021.
• O preço médio de um frasco de óleo de CBD de 10 ml varia entre 30 € e 60 €, consoante a concentração e a marca.
• As gomas de CBD custam normalmente entre 10 € e 20 € por embalagem de 30 unidades.
• Estima-se que tenham sido investidos mais de 200 milhões de euros em investigação e desenvolvimento de produtos de CBD na Europa nos últimos cinco anos.

*NOTA: a nossa informação baseia-se em estudos científicos ou em ações de divulgação; se está a ponderar utilizar canábis, consulte um profissional de saúde especializado.